sábado, 2 de julho de 2011

Após aprovação de incentivos fiscais, batalha judicial pode paralisar obras do Itaquerão

Depois de vencer na Câmara dos Vereadores de São Paulo nesta sexta-feira, quando conseguiu os incentivos fiscais, o estádio do Itaquerão tem mais um percalço pela frente. O Ministério Público do Estado vai abrir na próxima semana mais um Inquérito Civil Público para investigar a papelada que cerca a construção da nova arena do Corinthians, na zona leste da capital paulista. Agora, o ponto-chave da investigação é a concessão de isenção fiscal à Odebrecht e a quem  participar da construção do estádio, cuja promessa maior é abrir a Copa de 2014.

O pacote do prefeito vai isentar a construtora do pagamento de até R$ 420 milhões. Esse valor é superior ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) arrecadado por uma cidade como Campinas, com cerca de 1  milhão de habitantes, em 2011. 

O promotor Saad Mazlum, que cuida dos abusos contra o Patrimônio Público, estava só esperando a aprovação e a publicação do projeto de isenção fiscal, encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab, à Câmara Municipal. O projeto foi aprovado pelo parlamento paulistano na noite de sexta-feira (01/07), com a ressalva de que os benefícios só serão concedidos se o estádio de fato abrigar a primeira partida da Copa.

Cada Inquérito aberto pelo MP do Estado pode gerar uma ação judicial e medidas que embarguem a obra, como liminares e mandados de segurança. Pessoas ligadas às negociações entre as construtoras Odebrecht e Serpal e o Corinthians temem que uma batalha judicial provoque a paralisação das obras.

“Estou pessimista. Se enfrentarmos uma guerra judicial, o calendário de 30 meses para colocarmos o estádio de pé, pronto, não será cumprido. Estamos muito atrasados. As estacas de fundação do estádio de 185 mil metros quadrados de área construída já deveriam estar prontas”, revelou uma fonte que pediu para não ter seu nome revelado.

Em voto contra a concessão dos incentivos, o vereador Aurélio Miguel (PR) citou a construtora Odebrecht como beneficiária direta do pacote de até R$ 420 milhões, garantido pela emissão de Certificados de Investimento e Desenvolvimento (CID). Segundo o vereador, isso já seria suficiente para o ingresso de uma Ação Civil Pública contra “o desvio de valores que deveriam ser investidos em uma região tão carente como a de Itaquera e da Zona Leste. É público e notório que esse dinheiro vai beneficiar uma empresa privada, e isso é ilegal”, explicou o vereador. Em nota oficial, a construtora se defendeu alegando “que a obra em Itaquera pode gerar até 2 mil empregos diretos”.

Além de Saad Mazlum, os vereadores que votaram contra o projeto de isenção têm outro aliado importante: o promotor de Urbanismo e Habitação José Carlos Freitas. “Pedi informações à Petrobras quanto à necessidade de desvio dos dutos de petróleo que passam pelo terreno”, disse Freitas. “Estranhei a rapidez com que os licenciamentos foram concedidos para essa obra. Por isso enviei ofício à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista) para saber se o protocolo foi cumprido para  uma obra tão complexa e que provocará grande impacto ambiental na região”.

Ao todo, para abrir a Copa do Mundo de 2014, o estádio terá 185 mil metros quadrados de área construída em uma região carente de saneamento básico, principalmente de sistemas de esgoto. O projeto da Odebrecht contempla a construção de uma estação de tratamento do esgoto coletado na arena, com capacidade para receber 65 mil pessoas, durante a abertura do Mundial.

Mas os promotores querem garantir outros direitos à comunidade do entorno do estádio. “Pedi informações também à prefeitura sobre a população residente no entorno do estádio. Sabemos que muitas serão convencidas a vender suas casas pequenas e ficarão sem lugar para morar, porque o preço da venda é sempre menor ao preço da compra de um outro imóvel”, comentou Freitas. “Estudos de arquitetura e geografia humana mostram isso com muita clareza. Como promotor de Habitação e Urbanismo, estou questionando também detalhes sobre os benefícios urbanos que a obra provocará e o impacto que o projeto causará”.

Antes da votação noturna do pacote de isenção, o vereador Aurélio Miguel foi até o Ministério Público Estadual e entregou documentos que sustentariam a abertura de uma ação pública contra a concessão da isenção fiscal.  Isso coincide com o interesse da promotoria do Patrimônio Público, encabeçada por Saad Mazlum.

A ação civil pública não invalida os inquéritos abertos pelo Ministério Público do Estado. Uma obra como a da arena do Corinthians é enquadrada em várias promotorias, como Habitação e Urbanismo, Patrimônio Público e até Cidadania. Cada uma das promotorias pode abrir um inquérito de investigação que, ao final, gera ou não ações judiciais.

Uma rápida leitura sobre as garantias exigidas pelo BNDES para concessão de empréstimos, no valor-padrão de até R$ 400 milhões a todas 12 sedes da Copa, revela uma forte preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade da obra nos anos futuros.

Além dos R$ 400 milhões do BNDES, o Corinthians vai ter o auxílio da Prefeitura, no valor máximo de R$ 420 milhões. O custo do estádio chegou a ser orçado em R$ 1, 5 bilhão pela Odebrecht. A mesma construtora reduziu o preço estimado para R$ 950 milhões e, depois, os custos chegaram a R$ 1,064 bilhão. Diante disso, o presidente do Corinthians convidou a construtora Serpal para apresentar um plano B, com orçamento mais barato. Isso foi feito e a Serpal chegou a um valor aproximado de R$ 650 milhões.

Fonte: UOL Notícias