quinta-feira, 28 de julho de 2011

Ajufe volta a defender férias de 60 dias para juízes

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota nesta quarta-feira para defender a manutenção de 60 dias de férias para magistrados do país. A nota foi motivada por declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cézar Peluso, que defende a redução para 30 dias.

Segundo a nota, a questão “foi posta de uma maneira por demais simplista e destoante com o que pensa a ampla maioria dos juízes brasileiros.”

Para a entidade, os juízes têm 60 dias de férias porque a jornada de trabalho deles não é definida. Eles afirmam que os juízes trabalham habitualmente mais do que é proposto pela lei.

“Os juízes brasileiros são responsáveis pelo estudo e julgamento dos processos que lhe são distribuídos e são cobrados pelo cumprimento de metas arrojadas, estando constantemente sujeitos a jornadas de trabalho superiores a 40 horas semanais, além dos plantões forenses e da frequente necessidade de trabalhar durante os finais de semana e feriados, sem qualquer compensação financeira”, diz a nota.

No ano passado, em entrevista à Folha, Peluso defendeu a redução do período de férias –apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa.

Na mesma nota, a Ajufe defendeu a revisão dos subsídios dos ministros do STF, referência para o teto do funcionalismo público, previsto em projeto de lei em tramitação no Congresso. Segundo a entidade, os juízes federais paralisaram suas atividades em abril reivindicando a revisão dos subsídios.

Um assembleia marcada para o dia 17 de agosto deve decidir por uma nova paralisação ou greve.

Fonte: Folha.Com