quarta-feira, 29 de junho de 2011

Vítima que recusa ajuda depois de ferida e tipicidade material

E se a vítima, depois de ferida, decide por si só (autorresponsavelmente) não permitir nenhum tipo de ajuda? “A” feriu “B”. A vítima, ferida, autorresponsavelmente recusa-se a receber qualquer tipo de tratamento ou de ajuda. Nesse caso ela incrementa, por ato próprio, o risco proibido precedente (gerado por “A”).

Em razão da sua própria conduta (de recusa de socorro), a vítima vem a falecer. “A” não pode evidentemente responder pelo resultado morte, porque foi a vítima autorresponsável que se autocolocou em perigo. “A” só responde pelo que fez (ferimento contra a vítima). Tem incidência, também nessa situação, o princípio da autorresponsabilidade (da vítima).

Fonte: Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes