quinta-feira, 16 de junho de 2011

TJMA PROLONGA JORNADA DE SERVIDORES PARA COMPENSAR SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça e os fóruns judiciais das comarcas não vão funcionar nos dias 23 e 24 de junho, respectivamente, Dia de Corpus Christi, e feriado forense (ponto facultativo) no Poder Judiciário do Maranhão. Não haverá expediente também no dia 29 de junho – Dia de São Pedro.

A suspensão do expediente forense no dia 24 de junho foi definida no Ato da Presidência (Nº 12 ), de 18 de novembro de 2010. A partir desta quinta-feira (16) e nos dias 17, 20, 21, 22 e 27, todos os servidores deverão trabalhar meia hora a mais para compensar o expediente suspenso entre o feriado de Corpus Christi e o fim de semana.

Os servidores que possuem horas extras no banco de horas do ponto eletrônico poderão solicitar compensação para o dia 24 de junho, data da suspensão do expediente. Nestes casos, não haverá necessidade de prolongamanto diário da jornada de trabalho.

Plantão - Durante esses feriados, funcionará o sistema de plantão judicial de 2º Grau, para recebimento de ações urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A escala de plantão dos desembargadores do TJMA está publicada no site www.tjma.jus.br, no link “plantão judiciário”.

A desembargadora Nelma Sarney responde pelo plantão até o dia 19 de junho. No período de 20 a 26.06, o responsável será o desembargador Cleones Cunha e depois, o desembargador Raimundo Freire Cutrim (27.06 a 03.07).

Os servidores plantonistas de 2º grau até o dia 30 são Mayco Pinheiro e José de Jesus Costa, que podem ser encontrados pelos telefones (98) 8866-9274 e (98) 3082 5352, respectivamente. O número do telefone celular disponibilizado para o plantão judicial de segunda instância é o (98) 8815-8344.

Confira aqui a tabela do plantão.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão