quinta-feira, 16 de junho de 2011

STJ ESCOLHE NOVOS MINISTROS EM "CLIMA DE GUERRA"

O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira (15/6) a escolha dos nomes dos desembargadores que irão substituir dois ministros que deixaram a Corte no começo do ano: o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Medina, aposentado sob acusação de negociar decisões judiciais.

A sessão será tensa, marcada por uma disputa interna como poucas vezes se viu no tribunal.

O motivo do clima de guerra foi o convite que o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, fez a cinco desembargadores de diferentes tribunais de Justiça para se inscreverem na disputa. São duas as razões declaradas de Pargendler para ter tentado tomar as rédeas das indicações. A primeira é que o STJ precisa de especialistas na área penal. A segunda foi para evitar o que ele vê como cooptação dos novos ministros por grupos que se opõem no tribunal.

No dia 13 de abril, antes de o plenário do STJ escolher os nomes de seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ari Pargendler fez uma preleção. Disse aos colegas que iria convidar nomes de peso para compor a lista e esperava apoio para sua iniciativa. O ato não foi bem digerido.

Àquela altura, quase todos os 27 tribunais de Justiça já haviam respondido aos ofícios enviados pelo STJ com os nomes dos desembargadores que haviam se inscrito para participar da disputa. As campanhas já estavam em pleno andamento e a maior parte dos candidatos já havia sido recebida pelos ministros na habitual apresentação em busca dos votos necessários para compor aquela Corte. Os ministros também já tinham seus nomes preferidos para a votação.

Para o ministro João Otávio de Noronha, a ação de Ari Pargendler é “uma inadmissível quebra da tradição do tribunal”. Ministros reconhecem que as intenções do presidente do STJ são boas. Muitos pensavam que o ministro faria uma reunião plenária para, junto com os colegas, chegar a um consenso em torno de seis nomes de peso para compor as listas. Mas, segundo eles, não foi isso que Pargendler fez. Ao invés de acabar com as disputas internas, acabou por acirrá-las.

“Ele consultou um grupo pequeno de colegas, escolheu os nomes e os convidou para disputar as vagas”, afirmou um ministro ouvido pela revista Consultor Jurídico. O ministro deu um exemplo. “Para escolher o nome de um desembargador de São Paulo, por exemplo, o presidente ouviu apenas a ministra Maria Thereza, que é paulista, mas veio da advocacia, e não consultou os ministros Sidnei Beneti e Massami Uyeda”, disse.

Os ministros Beneti e Uyeda foram desembargadores do TJ paulista antes de serem nomeados para o STJ e ainda mantêm bom contato com os antigos colegas. Maria Thereza chegou ao tribunal pela vaga do quinto constitucional da advocacia. “Ninguém questiona o currículo dos desembargadores convidados pelo presidente, mas a forma descortês como ele os escolheu”, justificou outro ministro.

Seção de passagem

Uma das preocupações do ministro Ari Pargendler é a de qualificar a 3ª Seção do STJ, que é responsável pelos julgamentos de matéria penal e reúne da 5ª e a 6ª Turma do tribunal. Os cinco desembargadores convidados por ele julgam processos criminais em seus tribunais de origem. A 5ª e a 6ª Turmas são as mais desfalcadas do tribunal e se tornaram uma escala para as outras quatro turmas, que cuidam de processos de Direito Público e Privado.

No ano passado, por exemplo, o ministro Arnaldo Esteves Lima deixou a 5ª Turma para compor a 1ª, que julga matérias de Direito Público. O ministro Napoleão Nunes Maia, que hoje atua na 5ª Turma, também está de saída para a 1ª, onde ocupará a vaga do ministro Luiz Fux.

O ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou recentemente, saiu da 6ª Turma há três anos para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Quando deixou o cargo de corregedor, não voltou à sua turma original. Também compôs a 1ª Turma.

Hoje, das 10 cadeiras das turmas criminais do STJ, quatro são ocupadas por desembargadores convocados. A mudança contínua se reflete na instabilidade da jurisprudência da Corte e por isso preocupa a direção do tribunal. Não é por outro motivo que Ari Pargendler, quis prestigiar quem julga processos criminais na escolha das duas vagas de desembargador estadual.

Dos três novos ministros que tomaram posse nesta segunda-feira (13/6) no STJ, só um deles passou a atuar na área criminal: o ministro Sebastião Alves Júnior, que passa a compor a 6ª Turma do STJ, ao lado de Maria Thereza e Og Fernandes, e dos desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Haroldo Rodrigues.

Divergência pública

A oposição de parte dos ministros à maneira de administrar de Pargendler foi tornada pública pelo ministro João Otávio de Noronha, em recente reunião do Conselho de Administração do STJ, testemunhada por um ministro ouvido pela ConJur. Ao discordar de decisão tomada pelo presidente em um processo administrativo, o ministro Noronha reagiu: “Essa é mais uma maldade tirada do saco de maldades do presidente”.

O presidente do STJ impôs algumas medidas austeras em sua administração, principalmente no que diz respeito ao horário de trabalho de servidores e concessão de benefícios. Noronha deu voz, na sessão, à insatisfação de servidores com as medidas e, lateralmente, à dos ministros com a condução da votação das listas de desembargadores estaduais.

Nesta segunda-feira, na posse dos ministros Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior, um dos principais assuntos em meio ao coquetel oferecido aos convidados foi a disputa pelas vagas de desembargador estadual. Ministros não descartam um possível adiamento da sessão por conta das divergências.

Se a votação for mantida, a primeira questão que será debatida na sessão de quarta é se serão feitas duas listas tríplices para serem encaminhadas à presidente da República, Dilma Rousseff, ou se será enviada apenas uma lista com quatro nomes, de onde a presidente escolheria os dois novos ministros.

Depois, ministros prometem levantar uma discussão preliminar: é possível admitir na disputa candidatos que se apresentaram depois de os tribunais terem respondido aos ofícios com os nomes dos desembargadores inscritos para as duas vagas? Caso se decida que não, todos os desembargadores convidados pelo ministro Ari Pargendler estariam fora do páreo.

Até a votação, não é impossível que se faça um acordo para que se evitem os acalorados embates que se desenham no horizonte. Nas palavras de um ministro do STJ, para que isso ocorra, contudo, é necessário que os interlocutores do presidente que, ressalta, está bem intencionado, troquem o conteúdo de seus extintores de incêndio. “Até agora, foi usado querosene de avião para apagar o fogo”,afirmou.

Fonte: Espaço Vital