quarta-feira, 22 de junho de 2011

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus

O juiz que anulou a união de um casal homossexual, Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Municipal e de Registros de Goiânia (GO), admitiu no final da manhã desta quarta-feira (22) que é pastor da Assembleia de Deus.

- Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé - afirmou.

A revelação foi feita no saite do jornal O Globo, em matéria assinada pelos jornalistas Chico de Góis  e Catarina Alencastro. O juiz sustenta que sua decisão está amparada pela Constituição, que exige que para uma união o casal receba a autorização de um juiz.

Jeronymo Pedro Villas Boas é também vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Religioso, frequenta cultos evangélicos pelo menos duas vezes por semana.

Ele justifica que a decisão do STF, que garante aos homossexuais os mesmo direito civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado.

- As pessoas no Brasil, para viverem juntas e se unirem, têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz - disse Villas Boas.

O juiz foi convidado a participar nesta quarta-feira de uma sessão da bancada Evangélica da Câmara, que entregou a ele uma moção de apoio.

A corregedora-geral de Justiça de Goiás, Beatriz Figueiredo Franco, anulou ontem (21) a decisão de Villas Boas. A desembargadora também abortou o plano do juiz de tentar anular outros casamentos gays registrados em Goiânia. Ela apontou várias incorreções que teriam sido praticadas pelo juiz.

Segundo a corregedora, a decisão de Villas Boas traz  "vício de congênito": o fato de não ser permitido o contraditório, apensar de o princípio dos interessados - Liorcinio Mendes Pereira Filho e Odílio Cordeiro Torres Neto - estarem qualificados nos autos.

Apoio do filho

Villas Boas - contam funcionários - é juiz de poucas palavras. Poucos sabem de sua vida - nem mesmo o currículo sobre sua carreira ele entregou à assessoria de imprensa do TJ-GO, como fizeram os colegas.
Na terça-feira, um repórter de O Globo telefonou para a casa do magistrado e conversou com o seu filho, Pedro. Ao comentar a polêmica decisão do pai, o rapaz afirmou que "foi uma atitude corajosa".

Repetindo as palavras do juiz, que tem como exemplo, o jovem afirma que "o pai apenas obedeceu à Constituição":

- Foi uma decisão muito corajosa, mostrou o perfil de um juiz corajoso, que, contra a pressão de uma minoria, obedeceu à Constituição. Ele mesmo estava falando que não queria dar entrevistas porque não queria se expor, que o que ele fez foi simplesmente obedecer ao que a Magna Carta manda, e que o Supremo não tem autoridade para legislar - afirmou o rapaz, contando também que a família é religiosa e vai à igreja às terças-feiras e aos domingos.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, defendeu o direito que o juiz tem de se manifestar. Segundo ele, a decisão do colega foi fundamentada e por isso não merece censura:

- O juiz não pode ter sua liberdade de decidir escravizada. Existe uma coisa que se chama independência do juiz. A desembargadora está, no meu ponto de vista, equivocada. Juiz nenhum pode ser censurado ou processado por uma deliberação fundamentada. Quem viveu em tempos de autoritarismo sabe quanto vale a liberdade. Eu atesto que não é nada bom viver em regimes autoritários - disse Calandra.

Apesar de pouco conversar no TJ-GO, Villas Boas é um homem com influência entre os colegas. Além de vice-presidente institucional da AMB desde dezembro do ano passado, ele é diretor de assuntos institucionais da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Antes de assumir a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, o magistrado atuou numa Vara da Família e também na Auditoria Militar. Seu irmão, Marco Anthony Steveson Villas Boas, é desembargador do TJ do Tocantins.

Fonte: Espaço Vital