segunda-feira, 13 de junho de 2011

CNJ INVESTIGA ASSÉDIO DURANTE PROVA ORAL EM CONCURSO DO TJ-MA

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um suposto assédio, cometido por um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão contra uma candidata, durante uma prova oral do concurso para o cargo juiz de direito substituto da 1ª Entrância, ocorrido em 4 e 5 de abril de 2009. O desembargador acusado é Jaime Ferreira de Araújo. A candidata que teria sido assediada é Sheila Silva Cunha. O número da reclamação disciplinar contra o desembargador é 0002591-76.2011.2.00.0000. Jaime Araújo não quis comentar o assunto.

Na terça-feira (24 de maio de 2011), a ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, encaminhou à Superintendência da Polícia Federal do Maranhão uma carta de ordem (nº 056/2011-SPR), determinando a busca e apreensão dos discos rígidos (HDs) que contêm as gravações em áudio das provas orais do concurso, que podem ou não confirmar o assédio.

O delegado federal Eugênio Ricas chegou a ir ao gabinete do presidente do tribunal, Jamil Gedeon Neto, na quinta-feira (26 de maio de 2011), mas este já havia sido comunicado sobre a requisição e se antecipou, enviando os discos rígidos à ministra Eliana Calmon.

Em sua carta de ordem, Eliana Calmon também determina que a Polícia Federal realize perícia técnica nos HDs “com vistas à identificação de eventual manipulação dos dados existentes e à recuperação daqueles que possam ter sido apagados, tomando-se o cuidado de examinar todos os diálogos registrados durante a aplicação das provas, procedendo-se à degravação dos diálogos”.

O caso veio à tona depois que os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Raimundo Nonato Magalhães Melo encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça o pedido de providencias nº 0001381-87.2011.2.00.0000, acusando a desembargadora Nelma Sarney de favorecer Sheila Silva Cunha – que é mulher de um procurador federal – no concurso para juiz substituto.

Nelma foi relatora do Mandado de Segurança nº 0008954-70.2009.8.10.0000, que determinou uma recorreção (a terceira) da prova da candidata. Jaime Araújo e Raimundo Nonato argumentaram que Sheila não obteve nota suficiente para aprovação, mesmo após o pedido de revisão, e requereram, liminarmente, a exclusão da candidata da lista dos aprovados no concurso.

Nelma Sarney se defendeu atacando. Comunicou ao TJ-MA – e este ao CNJ – que “em conversa reservada”, Sheila lhe teria relatado “fatos bastante graves ocorridos durante sua arguição pelo desembargador Jaime Araújo, por ocasião da realização da prova oral”.

Consta nos autos do processo do CNJ sobre o caso a seguinte declaração de Sheila: “Como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois dias de provas, passou o desembargador Jaime Ferreira a me perseguir de toda forma. Ele buscava impedir, de início, a minha aprovação, e depois a minha nomeação”.

O caso foi parar nas mãos do conselheiro do CNJ Paulo de Tarso Tamburini Souza, que em 27 de abril passado o remeteu à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com a observação de que “as informações trazidas aos autos exigem apuração detalhada do ocorrido”.

Outro lado – O Jornal Pequeno entrou em contato com o chefe de gabinete do desembargador Jaime Araújo, Toni Ramos, solicitando que o magistrado comentasse o assunto tratado nesta matéria, mas Jaime Araújo disse apenas, por meio de Toni Ramos, que “qualquer informação sobre o caso poderia ser obtida com o presidente do TJ-MA”. Já o presidente do TJ-MA prefere não falar sobre o assunto porque o processo estaria protegido por segredo de Justiça.

Fonte: Jornal Pequeno