sábado, 11 de junho de 2011

AUTORIDADES JUDICIÁRIAS PRESTAM SOLIDARIEDADE À JUÍZA DE CURURUPU–MA QUE VEM SOFRENDO AMEAÇAS DE MORTE

“Nenhum juiz, em qualquer lugar do Estado, está sozinho. Qualquer intimidação a um magistrado é uma tentativa de desestabilizar a paz e um atentado ao Estado Democrático de Direito, e isso o Judiciário não irá tolerar”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, durante ato público em escola municipal de Cururupu, em apoio à juíza Lúcia Quadros, que está sofrendo ameaças, atribuídas à sua atuação profissional na comarca.

Gedeon disse que o Tribunal de Justiça estará presente onde qualquer magistrado tiver sua independência de julgar ameaçada. “Nenhum juiz pode ser ameaçado porque decidiu de acordo com a sua consciência, nos termos da Constituição e das leis e na defesa da independência funcional da magistratura”, frisou.

De acordo com o presidente do TJMA, o Estado de Direito não tolera a imposição de forças que querem quebrar as regras e as leis constituídas com ameaças e intimidações. “Manifestamos a mais absoluta repugnância àqueles que querem afrontar o Poder Judiciário”, assinalou Gedeon.

FORTALECIDA - A juíza Lúcia Quadros agradeceu o apoio do Poder Judiciário e disse se sentir fortalecida para atuar na comarca. “O apoio recebido me dá a certeza de que estou desenvolvendo meu trabalho com responsabilidade e seriedade. Procurarei sempre honrar a magistratura e estou convicta de que estou cumprindo meu dever, ao agir com independência e imparcialidade nas decisões judiciais”, afirmou.

A juíza atribui as ameaças recebidas à atuação de grupos políticos da região de abrangência da comarca, que estariam com interesses contrariados por força das decisões judiciais naquela comarca.

Também presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), José Brígido Lages, disse que a liberdade e a independência são as duas principais ferramentas do juiz no exercício das suas funções na defesa da aplicação da lei.

“Repudiamos veementemente as ameaças e a tentativa de intimidação contra a colega Lúcia Quadros. Continuaremos acompanhando de perto o desenrolar o caso, dando todo apoio à juíza, que terá em sua defesa a Associação dos Magistrados”, salientou.

O ato foi reforçado pela presença de outros magistrados e membros do Ministério Público estadual. Além da diretora geral do TJMA, Alessandra Darub, e do juiz auxiliar do Presidência, Raimundo Bogéa, prestaram solidariedade à magistrada os juízes José Costa, (AMMA), Anderson Sobral e Lavínia Macedo (Pinheiro), Marco Adriano (Bacuri), Paulo de Assis (Guimarães), os promotores Pablo Bogéa e Francisco de Assis.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão